Home- busca: Consumidor final
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:30
Após legalizar maconha, Uruguai pretende regular álcool e mídia
Até o final de seu mandato, governo Mujica também quer limitar compra de terras por empresas estrangeiras
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 17:00
Aluna impedida de efetuar matrícula em faculdade será indenizada
Após negada a matrícula na disciplina "Relatório Final de Curso", a emissão do diploma de nível superior ficou impossibilitada
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 14:00
Mais de 14 mil processos serão eliminados pelo TJMA
Só farão parte do material descartável os agravos com decisão final e sem possibilidade de outro recurso
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:30
Hotel é condenado por provocar danos ambientais
Nas provas testemunhal e documental, não ficou comprovada a adequada destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo estabelecimento
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MP recorre para garantir sequência da ação penal sobre fraudes em plantões médicos em Sorocaba
MP sustenta que o processo deve seguir tramitando para contar com decisão final sobre o mérito da acusação criminal
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:33
Servidora exonerada grávida deve receber indenização
Servidora embora não tenha direito de permanecer no cargo de confiança, receberá indenização até o final da licença-maternidade.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:21
CNJ vê lentidão e aponta irregularidades na folha de pagamento da Justiça em Alagoas
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou o relatório final de uma inspeção realizada na Justiça de Alagoas.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:00
Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso
Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
Medida Provisória nº 228, de 9 de Dezembro de 2004.
Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:44
Multipropriedade imobiliária: a realidade jurídica e financeira por trás do sonho
multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:09
123 Milhas cancelou sua passagem? Aceitar o voucher não é obrigatório
Advogada especialista em direito do consumidor orienta consumidores eventualmente lesados.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:25
Empresas estão proibidas de vender produtos para emagrecer com rótulo incompatível
Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:30
Banco Central apresenta guia para educação financeira dos consumidores
Guia dará maior efetividade na defesa do consumidor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:50
Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente.
Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:20
Resultado errôneo de exame do grupo sanguíneo de recém-nascido.
Direito do consumidor. Dano moral configurado. Sentença reformada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:05
Inscrição em cadastro de inadimplentes. Quitação da dívida. Cancelamento do registro.
Consumidor. Obrigação do credor. Prazo. Negligência. Dano moral. Presunção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:32
Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais. Nota falsa em caixa eletrônico.
Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:13
Apelação cível. Ação civil pública.
Plano de saúde. Ausência de conhecimento prévio do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade.
Código de Defesa do Consumidor. Incidência. Foro de eleição. Nulidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:03
Declaração de imposto de renda pode mudar para motoristas de aplicativo
Governo propõe Projeto de Lei que considera 25% do faturamento bruto como renda final para motoristas autônomos
